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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
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Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

"Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
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Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
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Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
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Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
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Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
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Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
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