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Câmara dos Deputados

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas
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Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas

Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
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Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
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Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
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Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
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Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
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Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
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Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
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