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Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal
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Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Autorização vale para voos domésticos
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima
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Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais
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Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
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Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
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Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual
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Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
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