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Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

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Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

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O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

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Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

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Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

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Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

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Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

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Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

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Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

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Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

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Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira

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