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Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
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Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água
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Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje
Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País
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Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
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Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
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Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
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Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
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Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
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Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
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Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
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Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
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Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
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Municípios “Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
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