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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade

Bancos não poderão aplicar novos juros ou correção monetária ao saldo devedor; proposta está na análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal

O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde
Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria

Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
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Municípios “Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
Cuiabá - MT

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