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Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
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Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
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Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
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Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
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Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
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Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
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Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
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Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
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Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
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Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
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Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
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Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
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Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
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Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
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Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
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