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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Texto será votado em Plenário
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados

Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios “Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
Cuiabá - MT

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