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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Texto será votado em Plenário
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância

Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados

Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
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Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios “Médico do povão mira Brasília: Dr. Valdir Ribeiro entra na disputa federal com foco na saúde e nas comunidades ribeirinhas”
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