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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
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Há 2 anos
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Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
Proposta segue para análise do Senado
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Câmara dos Dep...
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”
Proposta será enviada ao Senado
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