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Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 24 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presiden...
Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta veículos adquiridos por servidores da segurança pública

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temátocas
Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...
Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 23 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e três comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...
José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

José Rocha é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

O deputado José Rocha (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câm...
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legais

A proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitos presidentes de 22 das 30 comissões permanentes da Câmara

Vinte e duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidente...
Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece compensação a municípios pelos impactos da instalação de unidades prisionais

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
Câmara pode votar projeto que cria política para regular transição energética no Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Sessão de votações está marcada para as 13h55
Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Júnior Ferrari é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia

O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Os ocupant...
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado

Projeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança Privada
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais

Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher

Diminuir mortalidade materna e garantir acesso ao planejamento familiar são prioridades da pasta
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