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Câmara dos Deputados

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores

Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...

Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico

Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento

Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher

Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

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