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Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

A proposta deve seguir para análise dos senadores

Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde

Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo

Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades d...

Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados

Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção

Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano

Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...

Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...

Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil

Comissão da Câmara que estuda formas de eliminar a doença como problema de saúde pública se reuniu nesta terça-feira

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