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Câmara dos Deputados

Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares

Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade

Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher

Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem

Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio

Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho
Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool

Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada femini...
Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado
Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural
Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas
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Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...
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