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Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível

Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas

Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori...
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos

Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024

Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
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