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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão

Proposta altera seis leis, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei da Radiodifusão Comunitária
Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva

Ainda não foi definida data para a vinda da ministra
Comissão aprova convocação de Marina Silva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova convocação de Marina Silva

Ainda não foi definida data para a presença da ministra na comissão
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais

Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho

Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática

O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
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