Quarta, 11 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil

Produto já teve o uso restrito e está sendo reavaliado pela Anvisa
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético

Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo

Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados

Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
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