Quarta, 11 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
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Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal

Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde
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Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde

Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
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Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
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Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo
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Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar
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Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4
Comissão debate classificação de rádios comunitárias
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Comissão debate classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias
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Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
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Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
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Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje

Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
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Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe

A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
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Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
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Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
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