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Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário
Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados
Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes
Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos f...
Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O assunto foi abordado em seminário, organizado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação; e de Educação, sobre conectividade signif...
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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André Fernandes é acusado de proferir afirmações discriminatórias, e Célia Xakriabá, de ofender deputados
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Crédito de R$ 50 milhões custeará transporte aéreo e materiais de apoio para os atingidos pelas ações de guerra
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pauta também inclui a votação de sete projetos que acrescentam crédito no Orçamento
Ministro da Justiça não comparece a reunião da Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Flávio Dino alega falta de segurança para ir ao colegiado; deputados dizem que a ausência é crime de responsabilidade
Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para de...
Câmara entrega prêmio de boas práticas e inclusão em saúde mental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) a cerimônia de entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental...
Comissão cancela debate com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelado o debate que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (21) com o preside...
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