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Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem

Regulação respeitará livre negociação, atualização monetária, contratos, tempo e qualidade do trabalho
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...
Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o se...
Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio

Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria e não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas

Texto pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator lê parecer em que permite à Marinha fixar preço de serviço de prático; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicano-PE), que muda regras sobre o ser...
Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para seis projetos e analisa regras para práticos de navios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para seis projetos de lei. No momento, os deputados começam a analisar as regras de segurança p...
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros
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Plenário abre sessão e analisa urgência para regras de cooperativas de seguros

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como Projeto de Lei Complementar 519/...
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana

Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)
Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time
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Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário
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