Quarta, 11 de Março de 2026
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Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
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Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
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Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
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Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
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Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas
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Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári...
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos
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Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União
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Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos
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Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest...
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher
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Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária
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Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des...
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil
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Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic...
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono
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Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d...
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo
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Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n...
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