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Comissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras....
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de P...
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24)
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ...
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

A medida provisória segue para o Senado
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe
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Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos...
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe
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Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe

Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais
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Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal
Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas
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Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
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Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
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