Friday, 05 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
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Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
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Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
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CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
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Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
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CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado
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