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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
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Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos
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Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
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PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe
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Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos p...
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
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Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas
Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados
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Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
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Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira
Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul
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Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Entre as reivindicações está a renegociação da dívida pública do estado e dos municípios
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
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Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei
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