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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...
Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização...
Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Proposta deve seguir para o Senado
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU
Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...
Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

Texto prevê, entre outros pontos, avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas e capacitação dos profissionais de saúde
Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...
Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico
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Proposta poderá seguir para a sanção presidencial
Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
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Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
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Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
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Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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