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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
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Proposta deve seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
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Proposta ainda será analisada pelo Senado
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
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Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
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Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
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O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
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Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Proposta fortalece inclusão de pessoas com doenças ocultas e deficiências não visíveis

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