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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para análise do Senado

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

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Proposta ainda será analisada pelo Senado

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

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A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

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Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

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O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

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Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

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