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Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de ...
Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero
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A Câmara dos Deputados analisa o projeto
Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro
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Data faz referência ao dia em que Pelé marcou o milésimo gol da carreira, em 1969
Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira ...
Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que tor...
Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e ...
Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Debate foi realizado na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20
Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Participantes da 1ª Reunião de Mulheres do P20 ressaltam que mulheres e meninas são as mais afetadas por eventos climáticos extremos, como secas e ...
Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Durante a abertura da 1ª Reunião de Mulheres do P20, deputadas defenderam mudanças na divisão do trabalho, igualdade salarial e maior representativ...
Audiência debate recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (3) audiência pública sobre a recuperação do setor turístico no Rio G...
Ministra Anielle Franco vem à Câmara explicar gastos com viagens e atuação na tragédia do RS
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As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem na próxima ...
Comissão ouve ministro Paulo Pimenta sobre importação de arroz
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O governo resolveu importar arroz depois que o Rio Grande do Sul, grande produtor do grão, sofreu enchentes neste ano
Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada
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Norma entrará em vigor daqui a 60 dias
Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira
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Para presidente da Câmara, percentual de cadeiras é mais efetivo do que cota de candidaturas
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de i...
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