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Câmara dos Deputados

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial
Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança
Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto vai agora para o Senado
Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem
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Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países
Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil
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A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países
Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas
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Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas

Texto segue agora para o Senado
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