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Câmara dos Deputados

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
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Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado
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