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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais

Deputado quer propor lei que torne obrigatório em todas as cidades o Centro de Operação e Controle de desastres
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

Projeto de lei será analisado pela CCJ antes de ir para o Senado
Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

Governo anuncia novo protocolo; TCU informa que demora, além de provocar mais mortes, aumenta gastos com saúde
Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de segurança e higiene para trabalhador que atua em área externa

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Projeto atribui ao programa a função de encaminhar adolescentes a cursos ou ao mercado de trabalho
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

A finalidade é atender animais vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal e outras condutas
Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão. Depois precisa ser votada no Senado
Sessão solene homenageia os 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Previc é responsável por 271 entidades fechadas de previdência complementar
Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aplicativo de transporte a pagar seguros

Na Câmara, a proposta ainda precisa passar pela análise de mais uma comissão; depois segue para o Senado
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita

Texto precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Ideia é padronizar a atividade em todo o País; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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