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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao C...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros

Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (2...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do I...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 1454/23 institui o "Selo-Arte Café" para produto obtido...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvo...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar

Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização A fachada do Paláci...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...

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Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...

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Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...

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