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Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...

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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula

Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o...

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