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Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS

Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023

Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde

onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula

Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...
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Comissão aprova criação de serviço para identificar idosos desaparecidos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Depu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o...
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Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi favorável à constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...
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