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Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A C...
Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua  aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câm...
Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para mulher em eventos culturais no dia 8 de março

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de L...
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos...
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuári...
Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câma...
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que obriga...
Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câma...
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...
Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...
Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...
Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...
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