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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, p...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

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Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos

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Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara...

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Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados r...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de diplomas de curso superior

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: medida facilitará consulta pública aos diplomas A Comissão de Educação da Câmara do...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura repasse de conselhos de engenharia para entidades de classe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: proposta dará estabilidade financeira a entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos De...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem nesta segunda-feira perseguição ideológica a professores em salas de aula

Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...

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Comissões debatem nesta segunda-feira destinação de faixa de frequência de rádio

Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: "Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados" A Comissão de Administração ...

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Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220...

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Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprov...

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Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A C...

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Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...

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