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Câmara aprova projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...
Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne...
Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos...
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...
Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alex...
Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,...
Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública...
Lei inclui controle da erosão no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná O controle de in...
Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com...
Projeto exige curso superior de Design de Interiores e Ambientes para o exercício da profissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão...
Líder do feminismo negro é incluída no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
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  Arquivo Nacional Maria Beatriz Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui o nome de Maria Beatriz Nascim...
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
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