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Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...

Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hi...

Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação d...

Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão d...

Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deput...

Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...

Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...

Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas

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Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...

Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego

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Comissão aprova projeto que mantém bolsas de estudo durante suspensão de aulas em caso de pandemia

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