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Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cr...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim ...
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