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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do  projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça

Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável

Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa

Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco

Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara

Vinícius Mendonça/Ibama Queimada na Amazônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiên...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das t...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf

Arquivo/Presidência da República Obra da transposição rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre cré...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo sanciona lei que abre crédito de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2023 para vários ministérios

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Educação receberá recursos para manutenção de universidades federais O governo sancionou a Lei 14.70...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto Câmara e Senado têm s...
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