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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Simone Tebet diz que Orçamento de 2024 manterá meta de déficit zero para o ano que vem; assista

YouTube Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o projeto do Orçamento de ...

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Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...

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CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gervásio Maia inseriu emenda para proibir ascensão funcional na transferência A Comissão de Constituição e Just...

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Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Está pronto para análise do Plenário da Câmara o...

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Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico

Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina S...

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CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...

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Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart...

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Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit...

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Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...

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Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...

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CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...

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Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...

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Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa

Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...

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CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...

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