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Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes A Comissão de Previdência, Assistência So...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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GIlmar Félix / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de D...
Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Des...
Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Arquivo/CBTU Linha do metrô de Belo Horizonte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta qu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas

Drazen Zigic/GettyImages Para deputado, são frequentes as denúncias de doutrinação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta q...
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Josenildo, fez ajustes no texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão defendeu a aprovação do texto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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YouTube  O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou ...
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputa...
Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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albertyurolaits/Depositphotos Debate pode ajudar a adequar a legislação brasileira A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil

GettyImages Publicada nesta segunda-feira (28), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1184/23 prevê a cobranç...
Debatedores cobram orçamento para Comissão da Anistia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão da Anistia aponta falta de funcionários Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco...
Comissão debate concessões de rodovias na Bahia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado debate que Comissão de Viação...
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