Sexta, 13 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 720/23 permite que ônibus de fretamento utilizem as faix...
Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: "Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou ao limite" O minist...
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Pl...
Lira diz que mérito do projeto sobre desoneração tributária ficará para amanhã; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenár...
Ex-comandante da PM do DF fica calado em CPMI do 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fábio Augusto Vieira: "Jamais compactuei com ataques ao Estado Democrático de Direito" Um habeas corpus conced...
Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Bia Kicis: "Não faz mais sentido crer que uma pessoa perca laços com terra natal por ter adquirido outra naci...
CPI das Pirâmides Financeiras reconvoca sócios da 123milhas para esclarecimentos nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva (E), relator; e Aureo Ribeiro (C), presidente da CPI O presidente da Comissão Parlamentar de Inqué...
Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...
Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprov...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo

GettyImages A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (...
Comissão aprova projeto que dá prazo de 48 horas para a conexão de imóveis à rede de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida" A Comissão de D...
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça Advogados apresentaram nesta te...
Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes A Comissão de Previdência, Assistência So...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
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