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Câmara dos Deputados

Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional

IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovo...
Comissão aprova isenções para equipamentos usados no treinamento de atletas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado aprovou proposta q...
Comissão de Segurança promove debate sobre Marco Legal da Primeira Infância
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasilei...
Comissão aprova projeto que obriga penitenciárias a oferecer produtos de higiene pessoal para presas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, A...
Comissão promove debate sobre a política de juros no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Taxa Selic está em 13,25% ao ano A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a polít...
Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, A...
Comissão aprova projeto que determina criação de sistema com “botão do pânico” para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova realocação de empregados de estatais do setor elétrico privatizadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna ampliou ao alcance da medida prevista no texto original A Comissão de Administração e Ser...
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Pezenti: proposta beneficia principalmente filhos de pequenos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuári...
Cancelado debate sobre concessões de rodovias na Bahia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado debate que Comissão de Viação...
Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos D...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de Lei 4053/23 inc...
Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos d...
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