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Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, tolerância atual é insuficiente especialmente para pessoas com pouca mobilidade O Projeto de Le...
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar dez processos que pedem a cassação de deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é comporto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos De...
Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Na avaliação de Lira, há espaço para reduzir os juros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI do 8 ...
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que inva...
Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz...
Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden pretende diminuir riscos em sequestros relâmpagos O Projeto de Lei 1434/23 altera o Códig...
Projeto isenta de ITR imóveis com menos de 4 módulos fiscais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Pollon, o cálculo do ITR é "desproporcional e prejudica a atividade agrícola" O Projeto de Lei 783/2...
Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Mi...
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir "sheik das bitcoins"

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júnior Mano quer obter informações sobre as atividades da Rental Coins A CPI das Pirâmides Financeiras vai o...
Comissão vai discutir vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: reunião busca corrigir falhas que o esporte poderá enfrentar por falta de norma jurídica A Comissão d...
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prer...
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