Sábado, 14 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista

Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação
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Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Pansera é diretor-presidente da Finep A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados...
Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada na quarta

Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-f...
Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A comissão especial que a...
CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa
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CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa

Tania Rego/Agência Brasil Americanas está em recuperação judicial A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
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Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Depu...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar

Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créd...
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação...
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional...
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ...
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C...
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