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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

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Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...

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Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei 532/23 estabelece como símbolo d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...

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Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...

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Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...

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Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Depu...

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Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada...

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Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito...

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Projeto altera regras para escritura pública de imóveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam e...

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Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o ...

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Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11...

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Líder do governo no Congresso anuncia acordo para votação de hoje; acompanhe

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, anunciou que...

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Congresso está reunido para analisar cinco vetos presidenciais; acompanhe

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa agora, em sessão conjunta da Câmara dos Depu...

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Comissão aprova créditos extras para o Orçamento de 2023 e reajuste das forças de segurança do DF

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG R$ 3 bilhões serão destinados a estados e municípios para atender a Lei Aldir Blanc 2 A Comissão Mista de O...

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