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Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tr...

Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...

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