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Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...
Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...
Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
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Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
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Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
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