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Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fra...
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