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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...
Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial

Dengue, febre amarela e doença de Chagas estão entre as doenças cuja transmissão ocorre por agentes externos, como insetos e besouros
Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será realizad...
Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem , que estabelece incentiv...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta
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Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Mauro Vieira, par...
Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
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Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove na terça-feira (18) audiência p...
Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental
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Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
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Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

Medida está prevista em projeto de lei que segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
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Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Proposta fortalece inclusão de pessoas com doenças ocultas e deficiências não visíveis

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