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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina
Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...
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