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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
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Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
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Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul

Projeto foi apresentado em razão da sobrecarga de atendimento e aos prejuízos com as enchentes no estado
Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo
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Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo

Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão

Desde o ano passado, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras, segundo o Incra
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe
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Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
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CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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