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Câmara dos Deputados

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil
Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
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Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
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Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água
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Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador
Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
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Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
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